Processo 558445/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/08/2018 15:55
Autuado em 08/08/2018 15:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1371/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1371/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/05/2019 Acórdão   1371/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Representante PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Interessado CLEVERSON RODRIGO DA SILVA
Interessado EDSON ZOREK
Interessado FERNANDO RAIMUNDO SCHUNIG
Interessado LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado RENATO AUGUSTO DOS SANTOS
Interessado SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
09/10/2018 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 708978/18
24/09/2018 09:32 Devolução do Ofício OCN - 3494/2018 - DP
03/09/2018 09:14 AR do Ofício OCN - 3493/2018 - DP
03/09/2018 09:14 AR do Ofício OCN - 3458/2018 - DP
03/09/2018 09:14 AR do Ofício OCN - 3457/2018 - DP
03/09/2018 09:14 AR do Ofício OCN - 3450/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2018 Edital Diverso   155/ 2018   
DP  20/08/2018 Ofício de Contraditório   3493/ 2018   
DP  20/08/2018 Ofício de Contraditório   3494/ 2018   
DP  17/08/2018 Ofício de Contraditório   3450/ 2018   
DP  17/08/2018 Ofício de Contraditório   3457/ 2018   
DP  17/08/2018 Ofício de Contraditório   3458/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2019 2072 Acórdão nº 1371/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3350/2018
11/10/2018 1927 Edital Diverso nº 155/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1229/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2019 07:53 DP  
23/05/2019 09:46 STP Acórdão nº 1371/2019 -
23/05/2019 09:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2019 -
26/03/2019 11:39 GCAML  
26/03/2019 10:59 SMPJTC  
19/03/2019 11:07 5PC Parecer nº 155/2019 - Representação da Lei n° 8666/93. Pregão Presencial n° 184/2018 do Município de Cascavel. Pela improcedência.
18/03/2019 16:40 SMPjTC  
10/10/2018 10:36 CGM Instrução nº 483/2019 -
04/10/2018 17:27 DP Edital Diverso nº 155/2018 -
02/10/2018 14:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1472/2018 -
14/08/2018 08:45 DP Informação nº 10176/2018 -
14/08/2018 08:45 DP Informação nº 8557/2018 -
14/08/2018 08:45 DP Informação nº 9946/2018 -
14/08/2018 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 3450/2018 -
14/08/2018 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 3457/2018 -
14/08/2018 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 3458/2018 -
14/08/2018 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 3493/2018 -
14/08/2018 08:45 DP Ofício de Contraditório nº 3494/2018 -
08/08/2018 15:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1229/2018 -
08/08/2018 15:54 DP  

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